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Observatório Itamambuca
ⓒ Bruno Maia
O Observatório Itamambuca é um espaço permanente de articulação, monitoramento e governança territorial que atua na Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca e em seu território costeiro, em Ubatuba (SP). Seu funcionamento é baseado na integração entre ciência, participação social e incidência em políticas públicas. Opera como uma coalizão de organizações da sociedade civil, pesquisadores, coletivos comunitários e lideranças locais, articulada para produzir dados, análises e propostas que subsidiem a gestão sustentável do território.
Veja mais sobre a trajetória do Observatório Itamambuca, a composição do Conselho Gestor e a estruturação dos seus eixos de funcionamento:
A trajetória do Observatório Itamambuca
O Observatório Itamambuca tem sua origem no processo de construção do Plano de Gestão Ambiental Integrada (PGA) do bairro de Itamambuca, iniciado no final de 2008, a partir da identificação da necessidade de organizar, sistematizar e enfrentar de forma integrada os principais problemas socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca.
O PGA foi concebido como um instrumento técnico e político para subsidiar e nortear a implantação de um modelo de gestão ambiental integrada do território, articulando diferentes escalas de governança e reunindo atores da sociedade civil, órgãos ambientais, instituições técnicas e representantes do poder público.
As discussões iniciais que deram origem ao PGA ocorreram em reuniões realizadas nos dias 16 de dezembro de 2008 e 06 de fevereiro de 2009, na sede da CETESB, e em 14 de fevereiro de 2009, na sede da SAI – Associação Amigos de Itamambuca. Esses encontros reuniram diferentes segmentos envolvidos com a gestão ambiental da bacia, incluindo representantes comunitários, técnicos e instituições com atuação no território.
A partir dessas reuniões, as propostas levantadas foram debatidas e encaminhadas aos relatores responsáveis, que sistematizaram os principais problemas e demandas identificados na bacia hidrográfica. Posteriormente, em 07 de março de 2009, foi realizada uma reunião ampliada com os segmentos envolvidos, também na sede da SAI, na qual as propostas foram consolidadas, discutidas coletivamente e hierarquizadas, resultando na elaboração de um Termo de Referência (TR).
Esse TR estabeleceu diretrizes, objetivos e prioridades para a implementação do Plano de Gestão Ambiental Integrada, reconhecendo desde então que o alcance das metas propostas dependeria da constituição de uma equipe gestora permanente, formada pelas partes envolvidas, com destaque para a SAI, a CETESB e o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH), além da necessidade de monitoramento contínuo e participação social estruturada.
Ao longo do tempo, parte dos objetivos definidos no TR foi alcançada por meio de ações pontuais e do engajamento da sociedade civil. No entanto, outras metas permaneceram como desafios estruturais, justamente pela ausência de uma instância permanente de governança que garantisse continuidade, articulação interinstitucional e acompanhamento sistemático das ações previstas no PGA.
É nesse contexto que o Observatório Itamambuca se consolida como uma evolução institucional do PGA, assumindo o papel de instância permanente de articulação, monitoramento, incidência política e participação social na gestão da Bacia Hidrográfica de Itamambuca. O Observatório incorpora os princípios, diretrizes e acúmulos técnicos do PGA, ampliando seu escopo para além do plano, ao estruturar uma governança ativa, contínua e territorializada.
Diferentemente do PGA, concebido como um plano orientador, o Observatório Itamambuca passa a atuar como um arranjo institucional vivo, que articula educação socioambiental, monitoramento ambiental, educomunicação, engajamento comunitário e incidência em políticas públicas, mantendo como eixo central a gestão integrada da bacia hidrográfica.
A criação do Conselho Gestor do Observatório Itamambuca, enquanto instância colegiada de caráter híbrido — com funções deliberativas e participativas — materializa esse avanço institucional, garantindo que a governança da bacia seja construída de forma coletiva, com a participação de comunidades tradicionais, povos originários, moradores dos bairros da bacia, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e órgãos públicos.
Assim, o Observatório Itamambuca não substitui o PGA, mas dá continuidade, atualiza e operacionaliza seus fundamentos, transformando um plano técnico em um processo permanente de governança socioambiental, ancorado no território e na participação social.
O Conselho Gestor do Observatório Itamambuca é a instância colegiada responsável pela governança ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca, atuando de forma integrada na proteção, monitoramento e gestão sustentável do território. Trata-se de um conselho de caráter híbrido, com funções deliberativas e participativas, que assegura tanto a tomada de decisões estratégicas quanto a ampla participação social na gestão da bacia.
O Conselho Gestor atua na área correspondente à Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca, identificada como Bacia nº 05 da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Litoral Norte (UGRHI LN-03), abrangendo os bairros: Loteamento de Itamambuca, Morro do Tiagão, Recanto da Vila de Itamambuca, Sertão de Itamambuca, Correias Mercúrio, Ranário e Asa Branca.
Sua atuação está orientada para a articulação entre sociedade civil, instituições técnicas, setor privado e poder público, promovendo uma governança territorial baseada na participação, na transparência e na corresponsabilidade.
Composição do Conselho Gestor
Membros Deliberativos
(com direito a voto)
1. Aldeia Rio Bonito
2. AMOTI – Associação dos Moradores do Morro do Tiagão
3. CBH-LN – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo
4. Quilombo do Sertão de Itamambuca
5. Reserva Nacional de Surf de Itamambuca
6. SAI – Associação Amigos de Itamambuca
7. SAMOCA – Sociedade Amigos e Moradores da Casanga
8. SAMITA – Associação de Moradores e Amigos de Itamambuca
9. Observatório Itamambuca
Os membros deliberativos representam diferentes segmentos do território e têm como atribuição participar das decisões estratégicas, deliberar sobre encaminhamentos, prioridades e ações relacionadas à gestão da bacia hidrográfica.
Membros Observadores
(orientação técnica e empírica)
1. ACIA – Associação Cunhambebe
2. AMPRAFÉ – Associação dos Amigos da Praia do Félix
3. Aprender Ecologia
4. Associação Coaquira de Guia de Turismo, Monitor e Condutor de Ubatuba
5. AUS – Associação Ubatuba de Surf
6. Coletivo Jovem Educador Floresta e Mar do Litoral Norte de SP
7. Cooper Coco & Cia
8. Flow Sustentável
9. Fundação Florestal
10. ICOA – Instituto de Cultura Oceânica
11. INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
12. Instituto Argonauta
13. Instituto Terrroá
14. IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais
15. NEPEA-UNESP – Núcleo de Estudos sobre Poluição e Ecotoxicologia Marinha
Os membros observadores contribuem com apoio técnico, científico, institucional e
empírico, fortalecendo a tomada de decisão e a qualificação das ações desenvolvidas, sem direito a voto deliberativo.
O funcionamento do Conselho Gestor do Observatório Itamambuca está estruturado em cinco eixos centrais, alinhados ao histórico do PGA e às necessidades atuais da bacia:
Educomunicação e Educação Socioambiental
Promoção de projetos educomunicativos voltados à conservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas locais, incluindo campanhas de sensibilização, produção de conteúdos educativos e fortalecimento das narrativas do território.
Engajamento Comunitário e Governança Participativa
Estímulo à participação ativa da comunidade local na gestão ambiental da bacia, por meio do Conselho Gestor como espaço permanente de diálogo, cooperação e construção coletiva entre moradores, organizações da sociedade civil, instituições técnicas e poder público.
Políticas Públicas e Incidência Institucional
Atuação articulada com órgãos governamentais e instâncias de gestão pública para subsidiar, influenciar e acompanhar a formulação e implementação de políticas públicas ambientais, bem como a defesa de instrumentos legais voltados à proteção da bacia hidrográfica.
Monitoramento Ambiental
Realização e articulação de estudos e ações de monitoramento da qualidade ambiental da bacia, com foco em qualidade da água, fauna, flora, din âmica territorial e fontes de poluição, integrando dados técnicos, científicos e saberes locais.
Conservação e Recuperação Ambiental
Desenvolvimento, apoio e articulação de iniciativas voltadas à conservação de áreas ambientalmente sensíveis e à recuperação de áreas degradadas, incluindo ações como reflorestamento, manejo de ecossistemas e proteção de áreas de preservação permanente.
Conselho Gestor:
Membros Observadores:
